OAB questiona 13º nas câmaras do Alto Vale
A subseção regional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Câmara de Vereadores de Rio do Sul travam uma queda-de-braço. Desde que o Legislativo aprovou o projeto de lei que criou o 13º salário...
View ArticleVereadores de Poços de Caldas extinguem 13º salário
Enquanto vereadores da maioria dos municípios brasileiros, inclusive de Uberaba, tentam permanecer com o 13º salário, denominado por eles como “ajuda de custos”, considerada ilegal pela legislação...
View ArticlePrefeito, vice e vereadores ficam sem 13.º
Em Marília, liminar do TJ suspendeu pagamento do benefício por entender que medida viola dispositivos constitucionais. Uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça (TJ) do Estado de São Paulo...
View ArticleTrês vereadores de Diadema têm 48h para comprovar pagamento de vale-refeição....
O Ministério Público aguarda até quarta-feira o ofício dos três vereadores do Legislativo de Diadema que recarregaram o cartão do vale-refeição de R$ 18 diários, após a Justiça ter determinado a...
View ArticleAgentes Públicos: alguns tópicos relativos à remuneração
Alguns posicionamentos extraídos de decisão recente (Decisão nº AD-0011/2009) do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) sobre a temática “Remuneração dos Agentes Políticos”: 1. Todo...
View ArticleVereadores de Governador Valadares ficam sem o 13º salário
A Justiça derrubou lei aprovada pela Câmara de Vereadores de Governador Valadares, Região Leste de Minas, no ano passado, e impediu o pagamento de 13º salário aos 13 parlamentares da Casa, conforme...
View ArticlePara TJ-GO, é inconstitucional lei que instituiu o 13º salário a prefeito e...
Seguindo voto do desembargador-relator Rogério Arédio Ferreira, a Corte Especial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) julgou inconstitucional a Lei Orgânica do município de Goiatuba (artigo 42, §...
View ArticleJustiça determina que vereadores devolvam o 13º salário de 2009
O diretor do Fórum da Comarca de Rio do Campo, juiz Mônani Menine Pereira que estava atendendo a Comarca de Taió em dezembro, deferiu liminar a favor da OAB, determinando que os vereadores e também...
View ArticleDecisão do TCEMG abre caminho para pagamento de 13º de vereadores
Na contramão do que está acontecendo por todo o país, a Câmara Municipal de Uberaba deve pagar o 13º salários de vereadores, retroativo há três anos. É que a juíza Régia Ferreira de Lima, da 3ª Vara...
View ArticleTCE-ES: Entende pela possibilidade de 13 para Vereadores
PARECER/CONSULTA TC-002/2011 PROCESSO - TC-2963/2009 INTERESSADO - CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO ASSUNTO - CONSULTA PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO A VEREADORES –...
View ArticleSUPREMO DEVERÁ SE POSICIONAR EM BREVE SOBRE DÉCIMO TERCEIRO PARA AGENTE...
Pagamento de gratificação, férias e 13º para prefeito e vice é tema de Repercussão Geral O Supremo Tribunal Federal (STF) deu status de Repercussão Geral à matéria discutida no Recurso Extraordinário...
View ArticleCOSIP COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO DUODÉCIMO SEGUNDO O TCE/PI
DECISÃO 176/11 – C. TC-E 45.974/10 – CONSULTA – CÂMARA DO MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES (01 volume). Consulente: Pedro Rodrigues de Sousa – Presidente. Objeto: solicita informar se a contribuição para...
View Article![The Drum Drum Show escrita por HeyBae00 [Livre]](http://static.fanfiction.com.br/userfiles/D/3/D/5/capa_850994_1713813037.jpg)
